Este Aviso de Privacidade apresenta o compromisso da Gaiga Advocacia com os Usuários e tem por objetivo informar, de qual forma os dados pessoais de cada Usuário são coletados, utilizados e armazenados, além de questões referentes às rotinas de retenção, eliminação e segurança, com o objetivo de manter a transparência para com os Usuários.
Nós acreditamos em uma relação empática e de cuidado, portanto, esperamos que esse documento elucide essas questões para todos aqueles que se interessam pelo que temos a oferecer, especialmente em relação à criação de uma sociedade empática, solidária e generosa.
Por isso, pedimos que leia este documento com atenção!
Caso você não concorde com quaisquer termos e condições, pedimos que você nos contate, através do nosso e-mail dpo@gaiga.adv.br ou pare imediatamente de utilizar o Site e suas funcionalidades.
Para que você entenda todas as condições deste documento, veja abaixo algumas definições importantes:
- Dados Pessoais: são os dados relacionados a uma pessoa física, identificada ou identificável, tais como nome, sobrenome e endereço de e-mail. Quando, através de uma informação, for possível identificar uma pessoa, ainda que de forma indireta, essa informação será considerada um dado pessoal para fins legais e deste Aviso de Privacidade.
- Dados Pessoais de Navegação: são os dados que coletamos quando você visita o Site, tais como clicks, movimentos de mouse, localização, nome e versão do navegador, marca e versão do dispositivo que acessa o Site, preferências de idiomas configurados no navegador, tamanho de tela, visibilidade da página, data e hora, quantidade de tempo gasto nas páginas, frequência de acesso, quais recursos do nosso Site você visita.
- Gaiga Advocacia: FRANCISCO GAIGA – SOCEIDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.310.001/0001-63, com sede na Avenida Doutor Nilo Peçanha, nº 2900, conj. 603, Bairro Chácara das Pedras, na cidade de Porto Alegre/RS – CEP 91.330-002.
- LGPD: Lei nº. 13.709/2018, chamada de Lei Geral de Proteção de Dados. A LGPD é a legislação brasileira que define as regras de privacidade e proteção de dados pessoais aplicáveis, por exemplo, às atividades de coleta, uso, eliminação e compartilhamento de Dados Pessoais.
- Site: espaço virtual criado pela Gaiga Advocacia para que os Usuários possam conhecer o serviço prestado pelo nosso time em relação às questões tributárias e contábeis, além de para que possam entrar em contato conosco e se candidatar às nossas vagas de emprego. O Site pode ser acessada através do domínio Gaiga Advocacia.
Usuários: todas as pessoas que acessam o Site da Gaiga Advocacia e que interagem conosco através das funcionalidades disponibilizadas.
ENCARREGADO DE DADOS PESSOAIS
Nós possuímos uma encarregada de dados pessoais pronta para auxiliar cada Usuário a resolver dúvidas ou problemas relacionados às questões de privacidade e proteção de dados pessoais. Caso você tenha algum questionamento, sugestão ou reclamação referente ao assunto, entre em contato com a Graziela Bergmann, através do e-mail dpo@gaiga.adv.br.
QUAIS SÃO AS NOSSAS RESPONSABILIDADES NA COLETA DE DADOS PESSOAIS?
Nós, da Gaiga Advocacia, coletamos Dados Pessoais dos Usuários através do nosso Site com o objetivo viabilizar sua interação conosco, demonstrar nossos serviços, receber seu currículo, caso queira fazer parte do nosso time, e para que possamos compreender o fluxo de navegação geral dos Usuários através do nosso Site.
Estabelecemos regras claras através desse documento, que incluem, por exemplo, informações sobre as operações de tratamento, como coleta, utilização, armazenamento e eliminação dos dados dos Usuários, de acordo com a LGPD.
Adotamos práticas usuais de coleta, armazenamento e processamento de dados e medidas de segurança para proteger suas informações pessoais contra o acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição indevidas.
Também implementamos medidas técnicas e tecnológicas para evitar que seus dados sejam perdidos, alterados ou acessados indevidamente. Acontece que nenhuma medida de segurança é perfeita ou impenetrável, portanto, mesmo com nossos esforços para manter a segurança dos dados pessoais, existe a possibilidade de interceptação, roubo, ataques hacker ou acessos indevidos, sem que isso signifique a existência de uma falha nossa.
De toda forma, caso seja identificada a ocorrência de alguma violação, alteração, invasão ou evento semelhante que impacte os dados pessoais tratados através do nosso Site, seremos diligentes e vamos informar a você a extensão das violações, os dados impactados, as nossas estratégias de solução ou mitigação dos efeitos e quaisquer outras informações relevantes.
QUAIS SÃO AS SUAS RESPONSABILIDADES
Para que não tenhamos qualquer problema de comunicação e todas as atividades exercidas por você e por nós estejam dentro dos parâmetros legais, você deve ler e seguir este Aviso de Privacidade e os nossos Termos de Uso, que são parte integrante e indissociável deste documento, disponível para download no final da página.
Ao preencher suas informações no nosso Site, você deverá informar seus dados completos, recentes e válidos, sendo de sua exclusiva responsabilidade manter os referidos dados atualizados, bem como se comprometer com a veracidade das informações fornecidas. Você se compromete, ainda, a informar dados relacionados tão somente a você. Além disso, considerando que o Site é para uso exclusivo de maiores de idade, você garante que possui 18 anos ou mais.
QUAIS DADOS PESSOAIS COLETAMOS E PARA QUAIS FINALIDADES
Os Dados Pessoais são coletados diretamente através dos formulários dispostos no nosso Site e, também, através da sua navegação como um todo. As únicas finalidades para as quais nós vamos utilizar estas informações são as descritas abaixo.
| Dados Pessoais | Finalidade | Momento da Coleta |
| Nome completo, nome da sua empresa e o faturamento mensal, além do seu e-mail e telefone. | Para que possamos entrar em contato com você e dar os endereçamentos nas suas dúvidas, sugestões, demandas ou reclamações, de maneira adequada. | Quando você encaminha suas informações através do nosso formulário de contato disponível em todas as páginas do nosso site e no endereço https://gaiga.adv.br/contato/. |
| Nome completo, nome da sua empresa e o faturamento mensal, além do seu e-mail e telefone. Nome completo, data de nascimento, e-mail, telefone, CEP, cidade, UF, endereço completo, informações sobre sua escolaridade, sua formação e seu currículo. | Para que possamos analisar seu perfil profissional, aliado às nossas necessidades de contratação de novos colaboradores, e endereçar processos de recrutamento e seleção. | Quando você encaminha suas informações através do nosso formulário de contato disponível no endereço https://gaiga.adv.br/enviar-curriculo/. |
Nós não coletamos, em hipótese alguma, dados sensíveis ou de crianças e adolescentes. São considerados dados sensíveis aquelas informações que identificam uma opinião ou organização política, origem racial ou étnica, convicção religiosa, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso ou filosófico, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
Caso você opte por fornecer dados pessoais sensíveis, de crianças ou adolescentes nas respostas de texto e envio aberto de arquivos, as informações serão descartadas e você será inteiramente responsável pelo compartilhamento.
Cookies
Além dos dados mencionados acima, nós utilizamos cookies desde o momento em que você interage conosco. Isto ocorre pela própria navegação em nosso Site. Cookies são pequenas porções de arquivos texto que um site pede para seu navegador armazenar em seu dispositivo, com o objetivo de manter uma memória sobre você.
Nós utilizamos cookies que são mantidos por nós mesmos e, também, cookies mantidos e administrados por outras empresas.
É importante que você saiba que métodos de coleta de informações que utilizam cookies podem ser desativados no seu terminal (computador, tablet ou smartphone). Como alguns cookies são essenciais para o funcionamento pleno do Site, você poderá sentir algumas diferenças no uso e alguns recursos poderão não estar disponíveis.
Dividimos os cookies utilizados pela Gaiga Advocacia em quatro categorias:
Cookies necessários: Esses cookies são essenciais para que as nossas páginas funcionem adequadamente. Eles não podem ser desabilitados, pois, se forem, a disponibilização das nossas páginas ficará comprometida.
Cookies analíticos: Os cookies analíticos nos permitem manter controle sobre as visitas e as fontes de tráfego dentro de nossas páginas, para que possamos medir e melhorar a performance do Site. Eles nos ajudam a saber quais páginas são mais populares.
Cookies de marketing: Os cookies de marketing podem ser agregados em nosso Site, também, por parceiros. Podem ser utilizados por estas companhias para entender as suas preferências.
Cookies funcionais: Estes cookies permitem que nós forneçamos melhores funcionalidades e personalização da sua atividade no nosso Site. Eles podem ser configurados e/ou administrados por nós ou por terceiros, provedores de serviços que tenham sido adicionados a nossas páginas.
Suas informações serão mantidas pelo período em que mantivermos contato, além de quando houver alguma hipótese legal que justifique a manutenção ou possibilidade de manutenção em virtude do exercício regular de direitos da Gaiga Advocacia ou de terceiros.
Uma vez exauridas as finalidades, apagaremos seus dados, exceto aqueles necessários ao cumprimento de obrigações legais, para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral ou, ainda, para garantir direitos de terceiros que utilizem o Site.
Importante lembrar que não poderão ter o uso revogado os dados que tenham sido anonimizados, uma vez que tais dados não são legalmente considerados pessoais – pois não é possível, com tais dados, identificar e associar direta ou indiretamente uma pessoa física.
QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS EM RELAÇÃO AOS SEUS DADOS PESSOAIS
Você tem o direito de solicitar, a qualquer momento, através do e-mail dpo@gaiga.adv.br, o que segue:
- A confirmação da existência do tratamento de seus Dados Pessoais, com indicação, sempre que possível, da forma como os dados são tratados e as finalidades de tratamento;
- A correção dos Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
- O bloqueio, anonimização ou eliminação dos Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação brasileira;
- A revogação, a qualquer tempo, do consentimento dado por você para de Dados Pessoais específicos, podendo também solicitar a exclusão destes dados, que será atendida desde que não haja determinação legal para mantê-los ou outra base legal que sustente a não exclusão dos dados;
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e quais são as consequências decorrentes de eventual negativa;
- A portabilidade dos seus Dados Pessoais;
- Informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais há o compartilhamento de dados; e
- A revisão das decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses.
Se não for possível prestar as informações, por conta de segredo industrial ou comercial ou outra exceção, você será informada sobre esta situação, com uma justificativa clara acerca dos motivos pelos quais sua solicitação não será atendida, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do momento da sua solicitação.
COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Nós compartilhamos suas informações com nossos colaboradores e eventuais prestadores de serviços.
Todos os destinatários internos das informações são proibidos de divulgar e/ou fazer uso das informações para outras finalidades. Também exigimos que sigam as melhores práticas de segurança da informação, bem como cumpram com as nossas metodologias.
Como parte dos usos dos seus dados para os fins acima mencionados, podemos divulgar as suas informações pessoais para:
- Entidades terceiras como prestadores de serviços, comerciais, consultores financeiros, legais, segurança, pesquisa e outros serviços, sempre que essencial à viabilização dos nossos serviços e produtos.
- Entidades terceiras que estejam realizando trabalhos de auditoria.
- Com órgãos públicos e autoridades governamentais, nas seguintes circunstâncias: (i) em decorrência de ordem judicial ou por solicitação de autoridade administrativa competente para realizar essa solicitação e (ii) para tomada de providências legais, judiciais ou administrativas, no sentido de defender direitos legítimos da Gaiga Advocacia, em processo judicial ou administrativo, sempre respeitando as previsões estabelecidas neste Aviso de Privacidade.
- Com compradores de companhias e/ou ativos em casos de alterações societárias, fusões ou aquisições envolvendo a Gaiga Advocacia, onde a transferência será necessária para a continuidade da prestação de serviços.
A Gaiga Advocacia poderá transferir para o exterior alguns ou todos os Dados Pessoais dos Usuários, por exemplo, para armazenamento em servidores em nuvem localizados fora do Brasil. Para isto, a Gaiga Advocacia observa todos os requerimentos estabelecidos pela legislação vigente e adota as melhores práticas de segurança e privacidade para garantir a integridade, disponibilidade e confidencialidade dos Dados Pessoais dos Usuários.
CONTEÚDO DE TERCEIROS
O nosso Site pode fornecer links para sites de terceiros, como Instagram, Facebook e LinkedIn. Como a Gaiga Advocacia não tem controle sobre estes sites, nós não somos responsáveis pela disponibilidade dos domínios e não somos responsáveis por qualquer conteúdo, publicidade, produtos, serviços ou outros materiais disponíveis em sites de terceiros.
Além disso, não garantimos que esses sites de terceiros estejam livres de vírus, spam, programas maliciosos ou outros componentes prejudiciais. Os Usuários que acessam esses sites o fazem por conta e risco próprios, e devem estar cientes de que estão sujeitos aos termos de uso e políticas de privacidade desses sites.
Reclamações ou perguntas relativas a serviços de terceiros ou aplicativos e produtos de terceiros devem ser direcionados ao respectivo.
ATUALIZAÇÃO DO AVISO DE PRIVACIDADE
Esse Aviso de Privacidade pode ser alterado a qualquer momento, a critério da Gaiga Advocacia, informando as principais alterações a você, por meio de uma nota em destaque no Site.
Em caso de alterações significativas ou que reduzam direitos dos Usuários, a Gaiga Advocacia enviará previamente um e-mail aos Usuários cadastrados, indicando a data em que a referida alteração passará a ser vigente, sendo dever do Usuário alertar qualquer discordância com os novos termos.
DISPOSIÇÕES FINAIS
Se qualquer das disposições deste Aviso for considerada nula ou anulável, o trecho referido será desconsiderado do instrumento, permanecendo válidas as demais definições, em pleno vigor e efeito. O Usuário declara ter lido, entendido e aceito todas as regras, condições e responsabilidades estabelecidas no presente Aviso.
Se você leu, compreendeu e está de acordo com o Aviso de Privacidade, agradecemos a confiança.