Durante muitos anos, a distribuição de lucros foi tratada como uma etapa quase automática do encerramento do exercício. Apurava-se o resultado e, havendo lucro, decidia-se quanto seria destinado aos sócios. Com as mudanças recentes na tributação, essa lógica deixou de existir. Hoje, a forma, o momento e a estrutura da remuneração dos sócios podem produzir impactos tributários e financeiros bastante diferentes.
Empresários que deliberaram dividendos em 2025 para aproveitar a regra de transição, por exemplo, ainda precisam responder perguntas importantes. A empresa terá caixa para cumprir essa obrigação até 2028? A deliberação compromete indicadores financeiros? Vale a pena complementar a estratégia com Juros sobre Capital Próprio (JCP)? Já para quem passou a gerar resultados relevantes apenas em 2026, o planejamento será completamente diferente.
Outro ponto que vem gerando muitas dúvidas é a relação entre a tributação da empresa e a tributação do sócio. A retenção na fonte não encerra necessariamente a discussão, e o IRPFM trouxe uma nova camada de análise que exige olhar para a pessoa jurídica e para a pessoa física de forma integrada. Em muitos casos, a decisão mais eficiente não depende apenas do imposto da empresa, mas do efeito tributário do grupo como um todo.
É justamente por isso que o planejamento deixou de ser uma providência tomada no encerramento do exercício. As melhores oportunidades surgem quando as decisões são analisadas ao longo do ano, antes da distribuição dos lucros, da definição do pró-labore ou da utilização do JCP.
Quanto mais cedo essas avaliações forem feitas, maior tende a ser o número de alternativas disponíveis.
No episódio do Gaiga Talks sobre IRPFM e tributação de lucros e dividendos, https://youtu.be/bw-d3P23YT0 reunimos as principais dúvidas que chegam diariamente ao escritório e mostramos quais perguntas todo empresário deveria fazer antes de decidir como remunerar os sócios. Mais do que explicar a legislação, o objetivo é oferecer uma visão prática para que cada decisão seja tomada com segurança, planejamento e eficiência tributária.
Com o texto, Arthur Magalhães