Desenvolver soluções inovadoras está em nosso DNA
Transição Fiscal
Transição Fiscal
Com a publicação da Lei Complementar nº 214/2025, teve início a implementação da nova sistemática tributária nacional, que institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS), em substituição gradativa a tributos como PIS, COFINS, ICMS, ISS e IPI.
Diante da complexidade do novo modelo, das regulamentações ainda pendentes e da necessidade de adaptação contínua, as empresas precisarão de suporte técnico qualificado, capaz de garantir conformidade, inteligência fiscal e otimização da carga tributária.
O serviço de Transição Fiscal da Gaiga Advocacia foi concebido para entregar valor real e mensurável às empresas diante do novo cenário tributário nacional. Em um momento de transformação estrutural, não basta compreender a legislação꞉ é preciso transformar incerteza em estratégia.
Entregas que fazem a diferença na prática:
- Antecipar riscos e capturar oportunidades que não são evidentes;
- Viabilizar tomadas de decisão com base em dados e simulações confiáveis;
- Prover conhecimento estratégico;
- Otimizar a carga tributária de forma sustentável e fundamentada;
- Ajudar a estruturar uma governança fiscal robusta, integrada ao negócio;
- Resultados tangíveis (economia, segurança jurídica, eficiência);
- Diagnóstico preciso e orientação prática;
- Suporte contínuo e atualização técnica confiável;
- Capacidade de traduzir complexidade em ação gerencial;
- Visão integrada entre fiscal, contábil, jurídico e estratégico.
Objetivo do produto:
Preparar sua empresa para enfrentar as profundas mudanças provocadas pela Reforma Tributária (LC 214/2025), com um plano estruturado, prático e adaptativo.
Nossa missão é conduzir a transição de forma segura, sustentável e vantajosa, gerando inteligência fiscal e contribuindo com a tomada de decisões em todas as áreas impactadas.
Diagnóstico e Planejamento Tributário
- Levantamento e análise da carga tributária atual por NCM, produto e operação;
- Simulação comparativa (modelo atual x transição x modelo novo);
- Identificação de eventual aumento de carga tributária e impactos marginais;
- Projeção de ganhos/perdas por produto e ponto de equilíbrio (quanto precisa vender ou melhorar na margem para manter a rentabilidade);
- Estudo dos regimes específicos e alternativas mais vantajosas (inclusive por produto ou divisão);
- Análise de incentivos, benefícios e termos de acordo em todas as fases da reforma;
- Análise das alíquotas previstas e cronograma de implementação até 2033.
Contratos, Cadeia de Fornecimento e Compliance
- Revisão contratual com fornecedores, distribuidores e parceiros;
- Elaboração de minutas com ênfase na segurança jurídica e manutenção da margem;
- Diagnóstico da cadeia de fornecimento com foco nos impactos da reforma:
- Possíveis perdas de crédito por compras de empresas do Simples Nacional;
- Aumento de custo de insumos e efeito no preço de entrada;
- Análise sobre a transferência de créditos e não cumulatividade;
- Análise dos impactos nas relações de consumo (direito do consumidor), especialmente para empresas que operam com varejo, alimentos, produtos regulados, serviços essenciais, entre outros;
- Reflexos em operações financeiras, franquias e impactos sistêmicos;
- Compliance do eSocial e verificação das rubricas da folha frente à nova sistemática.
Governança Societária e Patrimonial
- Avaliação da estrutura societária atual, incluindo contratos/estatutos sociais e acordos de sócios;
- Ajustes para maior eficiência tributária e proteção patrimonial;
- Planejamento sucessório empresarial completo, com atuação sobre os aspectos jurídicos, fiscais e operacionais;
- Elaboração de documentos, registros e acompanhamento até a conclusão da estrutura proposta.
Consultoria Contínua e Inteligência Fiscal
- Comitê técnico mensal ou trimestral para acompanhamento da evolução legislativa e dos impactos das informações levantadas pelo projeto;
- Pareceres interpretativos sobre normas do Comitê Gestor do IBS, Receita Federal, legislação estadual e notas técnicas;
- Relatórios executivos com projeções e recomendações estratégicas;
- Suporte consultivo contínuo para as áreas jurídica, contábil e fiscal;
- Identificação de ações judiciais cabíveis e participação em processos de defesa e ajustes regulatórios.
A Reforma Tributária inaugura um novo ciclo para o ambiente de negócios no Brasil — e enfrentá-la
com improviso, reatividade ou passividade não é uma opção para empresas que buscam perenidade, competitividade e controle sobre sua operação. Nesse contexto, a Transição Fiscal da Gaiga não é apenas um conjunto de análises: é uma jornada contínua de orientação estratégica, construída com solidez técnica, inteligência aplicada e atuação proativa.
Entre em contato conosco para que o seu negócio não seja surpreendido.
