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Saneamento Tributário e Classificação Fiscal
Saneamento Tributário e Classificação Fiscal
A classificação fiscal e o saneamento tributário são serviços especializados, projetados para garantir a precisão e a conformidade tributária dos produtos de nossos clientes. Este serviço é essencial para empresas que necessitam de uma revisão meticulosa da tributação aplicável aos seus produtos, assegurando que cada item esteja corretamente classificado de acordo com a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e que a tributação incidente seja a mais adequada.
Entendemos que a classificação fiscal correta e o saneamento tributário são fundamentais para o sucesso operacional e financeiro das empresas. Nosso serviço foca na revisão detalhada das NCMs dos produtos, pois isso determina a alíquota de impostos aplicáveis, influenciando diretamente o custo tributário sobre a comercialização dos produtos.
Além disso, este processo envolve uma revisão abrangente da base tributária da empresa, que inclui a verificação de alíquotas, a aplicabilidade de benefícios fiscais, substituição tributária (ST), e outras peculiaridades fiscais que podem afetar o produto e o custo. Por meio desse serviço, identificamos oportunidades para reduzir custos tributários, corrigir possíveis erros que poderiam levar a multas ou penalidades e garantir que todos os aspectos tributários estejam alinhados com a legislação vigente.
Neste núcleo de atuação estão as seguintes atividades:
- Análise Detalhada da Classificação Fiscal: Revisão das NCMs atribuídas aos produtos para garantir a aplicação correta das alíquotas de impostos e conformidade com a legislação.
- Revisão da Tributação Incidente: Avaliação completa das cargas tributárias aplicáveis, incluindo ICMS, IPI, PIS, COFINS, e considerações sobre substituição tributária e tributação monofásica.
- Identificação de Benefícios Fiscais: Busca por benefícios, incentivos fiscais ou regimes especiais que possam ser aplicados para reduzir legalmente a carga tributária.
- Consultoria Estratégica: Orientação sobre as práticas mais adequadas de tributação para otimização fiscal, baseando-se em uma sólida compreensão da legislação e normativas fiscais.