A Gaiga Advocacia desenvolveu um produto especializado para atender profissionais, empresas e pequenas clínicas da área médica, oferecendo suporte completo em aspectos tributários, fiscais, contábeis, societários, regulatórios e contratuais.
Médicos e clínicas operam em um modelo padronizado, combinando atuação como pessoa jurídica (CNPJ) e como pessoa física (PF), auferindo receitas de pessoas físicas e pessoas jurídicas, como hospitais e planos de saúde. Apesar dessa realidade comum, observa-se uma conduta superficial na área contábil, dedicada ao mero cumprimento de obrigações, e uma gestão passiva das áreas fiscal e jurídica, com uma conduta reativa sem estratégia e muito pouco especializada.
Neste sentido, nosso produto é estruturado para maximizar a segurança jurídica e financeira dos profissionais da saúde, garantindo melhor planejamento e gestão, trazendo a experiência de uma consultoria com intensa atuação em casos complexos e grandes empresas para um ambiente muito pouco explorado e com muito potencial de desenvolvimento.
1. Assessoria Tributária e Fiscal
- Planejamento estratégico para otimização da carga tributária entre PJ e PF.
- Análise do regime tributário adequado (Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real).
- Revisão e recuperação de tributos pagos indevidamente.
- Estruturação de retenções tributárias para evitar autuações fiscais.
- Estratégias para redução de carga tributária em serviços prestados a hospitais e planos de saúde.
- Suporte contábil estratégico, pela revisão dos lançamentos e procedimentos contábeis, auxiliando a contabilidade, agregando novas práticas, planejamento e técnica, garantindo conformidade e eficiência fiscal.
- Mapeamento de teses tributárias.
2. Assessoria Jurídica Societária
- Revisão de sociedade existente, constituição e estruturação de sociedades médicas (Ltda., S.A., Sociedade Simples, SPEs).
- Modelagem de parcerias entre médicos, hospitais e clínicas.
- Planejamento sucessório para proteção patrimonial.
- Proteção contra riscos financeiros e trabalhistas.
3. Assessoria Regulatória e Compliance
- Consultoria em normas da ANVISA, CFM e demais órgãos reguladores.
- Adequação à LGPD para proteção de dados sensíveis de pacientes.
- Assessoria para auditorias de compliance regulatório.
4. Contratos e Relações Privadas
- Elaboração e revisão de contratos de prestação de serviços médicos.
- Análise e renegociação de contratos com hospitais e planos de saúde.
- Defesa contra demandas administrativas e judiciais em relação a contratos.
5. Apoio na Participação em Estudos e Pesquisas
- Revisão de contratos com laboratórios e universidades.
- Proteção da propriedade intelectual em pesquisas.
- Análise de riscos jurídicos em ensaios clínicos.
- Planejamento tributário da remuneração recebida por participação em estudos.
6. Diferenciais do Produto
- Diagnóstico Tributário e Contratual: check-up inicial para identificar pontos de melhoria.
- Plataforma Digital: centraliza documentos, consultas jurídicas e relatórios.
- Conteúdo Educacional: e-books, webinars e treinamentos sobre questões legais e tributárias.
- Clube de Benefícios: acesso recorrente a consultoria e serviços exclusivos.
Conclusão
Nosso serviço foi projetado para médicos, clínicas e empresas da saúde que buscam segurança jurídica e eficiência tributária. Com uma assessoria especializada, garantimos soluções personalizadas e eficazes para otimizar a gestão financeira e regulatória do setor de saúde.
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