Aproveite os novos incentivos fiscais do ICMS no RS com segurança e estratégia.
Com a publicação dos Decretos nº 57.935/2024, 57.965/2024 e 58.029/2025, o Governo do Rio Grande do Sul concedeu incentivos fiscais exclusivos às microcervejarias. Considera-se microcervejaria a empresa cuja produção anual de cerveja e chope, correspondente ao somatório da produção de todos os seus estabelecimentos, inclusive de empresas interdependentes, além da produção por encomenda em estabelecimento de terceiros, não seja superior a 6 (seis) milhões de litros.
Agora, é possível optar entre:
• Crédito presumido de ICMS ou
• Redução da base de cálculo.
Esses benefícios podem reduzir significativamente a carga tributária, tornando seu produto mais competitivo e sua operação mais lucrativa.
Mas atenção: os benefícios não são cumulativos. É essencial analisar com critério técnico qual opção é mais vantajosa para o seu perfil operacional.
Oportunidade real: entenda na prática
Quanto sua cervejaria pode economizar?
Imagine uma microcervejaria com faturamento de R$ 300 mil por mês.
Sem incentivo:
Carga ICMS estimada, sem crédito = R$ 75.000/mês (25%)
Com incentivo (média entre os decretos):
Nova carga, sem crédito = R$ 24.000 a R$ 36.000/mês (entre 5,7% e 12%)
Economia mensal média estimada: até R$ 30.000
Economia anual: aproximadamente R$ 360 mil
Observação: O impacto efetivo depende da estrutura da operação, margens, canais de distribuição, incidência do imposto sobre insumos e demais variáveis que repercutam reflexo tributário junto ao tema. Por isso, é essencial realizar um estudo específico.
Nosso serviço: o que fazemos por você
Mais do que cálculos: uma consultoria estratégica para o seu negócio
Diagnóstico tributário completo da operação.
✔️ Simulações de cenários comparativos entre os regimes.
✔️ Escolha da opção mais vantajosa: crédito presumido ou base reduzida.
✔️ Elaboração do projeto técnico e documentos para adesão.
✔️ Acompanhamento contínuo das obrigações acessórias.
✔️ Suporte jurídico completo para garantir segurança e conformidade legal.
Vantagens para sua cervejaria
Com a carga tributária correta, seu negócio vai mais longe.
Benefícios:
• Redução imediata da carga tributária
• Aumento da lucratividade
• Expansão de mercado
• Vantagem competitiva no setor
• Regularidade fiscal com segurança
• Apoio de especialistas em incentivos fiscais
Quer saber quanto sua microcervejaria pode economizar?
Entre em contato com a nossa equipe e solicite um diagnóstico gratuito.
Vamos apresentar a melhor estratégia tributária para o seu negócio, com clareza, segurança e resultado.